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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Execução de titulo extrajudicial e os embargos do devedor - As profundas alterações no CPC: Lei n. 11.382/2006 - (Artigo Alterado)
Luiz de Sá Monteiro, Advogado-Sócio do Escritório Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados. E-mails: luizsamonteiro@uol.com.br e luizsamonteiro@terra.com.br.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 17:19
Posto de gasolina é condenado por erro em abastecimento de caminhão
O posto terá que pagar a quantia de R$ 3.076,82, a titulo de reparação de danos materiais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:11
Processual civil. Ordem dos advogados do Brasil.
Cobrança executiva de anuidades. Titulo executivo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Julho de 2017 - 12:14
Município vai indenizar cidadão cuja casa foi atingida por alagamento
reais e sessenta centavos) a titulo de danos materiais e R$15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Abril de 2016 - 16:35
Locação. Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com pedido de cobrança
Custas recolhidas – Ação de cobrança, não de execução de titulo extrajudicial.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 15:39
Posto de gasolina é condenado por erro em abastecimento de caminhão
O posto terá que pagar a quantia de R$ 3.076,82, a titulo de reparação de danos materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:40
Homem que locou mesmo galpão para duas escolas de samba ficará sem aluguel
TJ acolheu recurso da escola de samba contra a sentença que a obrigou a pagar o aluguel de um galpão, o qual já era usado por agremiação rival para mesma finalidade
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 18:55
Empresa terá de recolher INSS de acordo judicial mesmo sem vínculo de emprego
A decisão foi unânime para determinar o recolhimento das contribuições previdenciárias sobre o montante do acordo homologado, tanto da cota-parte do trabalhador (11%), quanto da empresa (20%)
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 14:28
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2021 - 17:12
Me arrependi da divisão na Partilha Extrajudicial. Posso voltar atrás mesmo depois de pronto?
Entabulada a Escritura de Inventário e Partilha, posteriores modificações deverão ser objeto de ato notarial próprio, recolhidas novas custas e impostos, conforme o caso.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 16:15
União pode ser assistente em execução mesmo na falta de embargos
É cabível a assistência de ente público no processo de execução, mesmo que não tenham sido opostos embargos do devedor
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 09:51
Mesmo sem documento de compra pode ser possível Usucapião do imóvel que ocupo há mais de cinco anos?
Através da Usucapião Extrajudicial o posseiro pode regularizar o imóvel obtendo o RGI em seu nome, da mesma forma como poderia pela via judicial!
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 16:03
Oitava Turma eleva valor de indenização de empregado que perdeu a visão do olho direito no trabalho
quantia a ser recebida pelo funcionário, a titulo de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Maio de 2016 - 16:55
Embargos de Declaração. Acórdão desta Câmara que incorreu em equívoco
É de se acolher os Embargos de Declaração para o fim de constar o valor fixado à titulo de condenação em honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:23
Ação de rescisão contratual. Reintegração de posse. Ressarcimento de valores pelo uso do imóvel.
, mesmo inadimplente, receber em devolução as quantias pagas.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 09:15
Como é mesmo, Lula?
O presidente da República revela ou crescente dificuldade em expressar com clareza suas idéias ou crescente distanciamento da realidade.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Julho de 2002 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2023 - 14:09
Precisamos mesmo regular a internet?
Por Gustavo Rocha.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 12:12
Será que vai ajudar mesmo?
O presente artigo discorre sobre a Reforma da Previdência.